Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse, em cadeia de rádio e televisão, que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam.
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Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios.
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país.
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O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta terça-feira (04).
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O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências.
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O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
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Policiais militares e bombeiros militares ativos e inativos dos estados e do Distrito Federal poderão, a partir de agora, ter quatro armas em vez de duas, de acordo com a Portaria 225, publicada nesta terça-feira (4) pelo Exército no Diário Oficial da União.
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