O governo federal publicou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que permite que, em casos de calamidade pública ou situações de emergência ambiental, o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades.
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Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão recorrendo ao Congresso Nacional para obter uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país, que tem atualmente 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo mais de 85% oriundos de famílias de baixa renda, que ganham até dois salários mínimos por mês.
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A partir desta quarta-feira (10), 11 unidades do Bom Prato Móvel funcionarão em novos endereços.
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Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988).
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A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita.
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Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já normalizou seus procedimentos de coleta de preços no Rio Grande do Sul.
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As instituições financeiras parceiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) farão, a partir desta quarta-feira (10), as primeiras contratações de crédito com pessoas jurídicas de direito privado de todos os portes, incluindo cooperativas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do Rio Grande do Sul.
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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado deflagrou nesta quarta-feira (10), em Tocantins, a Operação Comminatio Magistratus II, visando desarticular uma organização criminosa que planejava atentar contra a vida de agentes públicos na região de Dianópolis (TO).
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