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Foto: Agência Brasil - EBC
PGR

Deputado Nikolas recusa acordo para encerrar processo no Supremo

Publicado em 27/08/2024

A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Foto: Agência Brasil - EBC
Câmara dos Deputados

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

Publicado em 27/08/2024

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte; avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

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Foto: Agência Brasil - EBC
calor

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

Publicado em 27/08/2024

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura.

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