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A Lei 15.

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (23), operação para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de pessoas.

Quatro entre dez brasileiros jogam ou têm familiar/pessoa próxima que joga em apostas esportivas online ou bets.

Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.

A prevenção contra a dengue deve ser uma responsabilidade de todos e quanto maior for o esforço agora, menos pessoas adoecerão no próximo verão.

O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência.

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.

O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) sejam administrados pelo município.