Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros e travestis), queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero.
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Em comemoração ao Dia Nacional do Samba, 2 de dezembro, o Trem do Samba, encontro tradicional do Rio de Janeiro, vai partir mais uma vez da Central do Brasil, no centro da cidade, rumo a Oswaldo Cruz, bairro da zona norte que, ao lado de Madureira, é o berço da Portela e do Império Serrano, duas agremiações com forte história ligada ao samba.
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O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na "reforma da renda" que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.
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O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.
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Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União Europeia (UE), o diplomata aposentado José Alfredo Graça Lima considera que não se deve falar em livre comércio.
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O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual.
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) celebrou a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), avaliando que ele levará ao fortalecimento das relações comerciais e gerar novas "oportunidades econômicas e a consolidação de laços históricos e culturais entre os blocos".
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