O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada.
Ler matériaA Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma mulher que buscou aborto legal em um hospital da capital paulista recebeu uma "negativa momentânea" para realização do procedimento.
Ler matériaCentenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Ler matériaO apresentador Luciano Huck aproveitou um momento durante o programa “Domingão com o Huck” no domingo, 16, para criticar o projeto de lei que equipara o aborto legal ao crime de homicídio quando o procedimento é feito acima de 22 semanas de gestação.
Ler matériaO ator Juliano Cazarré, de 43 anos, se pronunciou nas redes sociais sobre o projeto de lei 1904/2024, que propõe um limite de 22 semanas para a realização de aborto em casos de estupro no Brasil.
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