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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992.

Com o fim do primeiro turno das eleições municipais de 2024, além do candidato Eduardo Paes (PSD), reeleito para a prefeitura do Rio de Janeiro com 60,47% dos votos (1.

Das 463.

Com folga nas pesquisas desde o início da campanha, lastreado pelos bons índices de aprovação de seu governo, o atual prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) não teve dificuldade para levar em primeiro turno a eleição da capital capixaba.

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (10), a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022.