Resultado da Busca

O governo federal começa a endurecer o controle sobre as empresas de apostas de quota fixa, as chamadas de bets.

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas possam acessar, por meio de empréstimos subsidiados, recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que somam cerca de R$ 8 bilhões.

Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais contra companhias aéreas que operam no Brasil vem aumentando a uma média anual de 60%.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio.

Na semana em que é comemorado o Dia do Orgulho LGBTQIA+, a reportagem da Agência Brasil fez uma entrevista exclusiva com Nelson Matias, presidente da Associação da Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo.

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar.

A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11 anos de idade, com deficiência de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas.

Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram nesta terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde.